Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em 2026 projeto de lei (PL 4.138/2019) que dá ao trabalhador...

O PL 494/2025, projeto de lei que prevê o aumento da pena para o furto de aparelhos celulares, aguarda votação...

O calendário eleitoral de 2026 já está definido. No dia 4 de outubro, os eleitores vão escolher presidente da República,...

Com quase 200 anos de história, a Biblioteca do Senado conta com uma extensa coleção de livros, revistas, jornais, mapas,...

Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado.  Um deles...

A CPMI do INSS retoma os trabalhos em 2026 com o objetivo de aprofundar as investigações sobre irregularidades envolvendo descontos...

Na volta dos trabalhos legislativos, os senadores podem votar no Plenário a PEC 148/2025, que reduz a jornada de trabalho...

Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado poderá concluir a apreciação de projetos de lei que beneficiam idosos, pessoas com...

As regras sobre sobre direitos comerciais e de transmissão da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece no Brasil em...

Informação falsa que circula nas redes sociais afirma que projeto de lei aprovado proíbe saque em dinheiro para quem recebe...