Senado

Foi sancionada em 21 de maio a Lei 15.414, de 2026, que cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca...

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou acordos entre a Fundação Nacional dos Povos...

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pode votar nesta terça-feira (26) o projeto de lei que cria uma...

Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a redução do limite máximo permitido de chumbo em produtos...

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a lei, a publicada nesta semana, que...

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou em turno suplementar o PL 133/2024, da senadora Damares Alves...

Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em...

Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos....