Senado

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a retirada...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que permite o tratamento e a divulgação de dados...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai discutir o modelo de funcionamento das instituições que acolhem idosos no Brasil. Para...

Para estimular o empreendedorismo entre jovens e idosos, o senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 2.024/2026, que...

A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão...

Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão...

Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores, que poderá...

A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) decidiu na quarta-feira (29) que promoverá duas audiências públicas sobre os impactos...

Cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão valer pontos em concursos públicos federais. Projeto de Lei  com esse...