Senado

Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para solicitar a isenção da taxa do Enem 2026. A senadora Teresa Leitão (PT-PE),...

O senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou a votação de um projeto de lei apresentado por ele em 2023 para inserir...

Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que...

Foi sancionada a Lei 15.390, de 2026, que garante o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública...

O Senado analisa o projeto de lei (PL) 961/2026, que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais,...

O governo federal deve concluir em maio o pagamento das indenizações de R$ 50 mil às famílias com crianças que...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para o próximo dia 29...

O Congresso Nacional vai iniciar a discussão da medida provisória que amplia a possibilidade de uso do dinheiro do Fundo...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do...

Seguiu para sanção do presidente da República um projeto de lei que prevê a perda de direitos como progressão de...