Senado

A Comissão de Educação do Senado (CE) se reúne nesta terça-feira (19) para analisar 12 projetos de lei. Entre eles,...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.408, de 2026, que cria o Julho Neon,...

Em alusão ao Dia Nacional do Orgulho Trans e Travesti, celebrado na sexta-feira (15), o Congresso Nacional recebeu uma projeção...

No Maio Laranja, campanha pela conscientização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, o Senado pode votar o projeto...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na quarta-feira (13) um requerimento de diligência externa no município de...

O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.403, de 2026, que cria o Dia Nacional de...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCj) pode votar em sua próxima reunião o projeto de lei que...

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que facilita a doação de alimentos feita por empresas, como mercados e...

O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra...