Senado

Integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado estarão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (20), a...

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025, que facilita...

Em celebração do centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o Senado fez nesta quinta-feira (16) uma sessão especial....

A inclusão de um livro sobre direito digital no novo Código Civil foi tema da audiência pública que o Senado...

Durante audiência pública nesta quinta-feira (16) sobre a MP 1.304/2025, medida provisória que limita o repasse dos custos do setor...

Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que...

O PL 880/2021, projeto de lei que tem o objetivo de incentivar a cadeia produtiva de povos indígenas, comunidades quilombolas...

A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e...