Senado

Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...

Seguiu para a sanção presidencial o projeto da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovada pelo Congresso Nacional...

O Senado deve analisar a partir de agosto um projeto que estende o sistema de alerta imediato de desaparecimentos —...

O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para...

Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025, que reorganiza a denominação de diversos trechos...

Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Apresentado pelo...

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançaram no ano...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a medida provisória que garante R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas do...

O meio ambiente esteve em pauta no Senado ao longo do primeiro semestre de 2025. Além de novas regras para...