Senado

A garantia de alimentação, entre outros direitos, é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional,...

O Plenário do Senado deverá discutir, na quarta-feira (8), a proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180,...

Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos...

Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a...

A Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias o PL 896/2023, projeto de lei que inclui a misoginia entre...

Os adolescentes em acolhimento familiar ou institucional poderão ser beneficiados com ações voltadas para sua inserção no mercado de trabalho,...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto de lei que cria o crime de estelionato ou fraude por...

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Três entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social receberão na próxima terça-feira (7) a Comenda de Incentivo à...

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro...