Senado

O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade...

Em sessão especial realizada nesta sexta-feira (3) no Senado Federal, convidados e parlamentares celebraram os 15 anos da ONG Gerando...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de...

Uma sessão especial no Plenário do Senado homenageou, nesta sexta-feira (3), os 15 anos da Gerando Falcões, ONG que atua...

O Congresso criou a comissão mista que vai debater a medida provisória dos programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor (MPV...

O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do...

O município paranaense de Campo Largo foi confirmado como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei...

O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz...

Foi publicada na segunda-feira (29) a Lei 232, de 2026, que permite a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para as...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno, na terça-feira (30), projeto que simplifica a importação de bens...