Senado

O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui...

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela...

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PL 4.635/2024) que prorroga até o fim de 2030 os incentivos fiscais...

O Plenário do Senado vai analisar o PL 4.553/2023, projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária,...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que decidiu cancelar o calendário inicial para a análise da...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja,...

O projeto que permite que a localização de agressores de mulheres monitorados por tornozeleira eletrônica seja compartilhada com a polícia,...

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo Executivo...