Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que muda a lei...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei que define limites para o...

No ano do em que se comemoram duas décadas da Lei Maria da Penha e no mês em que se...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (4) a criação da Política de Governança da Administração Pública...

O projeto de lei que prevê normas gerais para os sistemas de controle interno da União, dos estados e dos...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o PL 3.671/2024, do ex-senador Beto Martins (SC), que torna obrigatória...

O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu...

A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos...

A implantação do seguro-desemprego no Brasil, em 1986, foi tardia. Países industrializados deram esse passo muito antes, como a Grã-Bretanha,...

O Senado aprovou decisões importantes em comércio e direitos trabalhistas. Entre elas, o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e...