Senado

Entrou em vigor a Lei 15.175, de 2025, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro...

Durante as férias escolares, o Congresso Nacional abre as portas para turistas de todo o país, sem necessidade de agendamento,...

Entrou em vigor a Lei 15.177, de 2025, que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos...

Nesta sexta-feira (25) será celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Nesse mesmo dia também será homenageada...

Uma das propostas (PEC 58/2023) em análise é a do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que amplia o período de licença-maternidade...

Na volta do recesso parlamentar, o Senado vai analisar o projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que prevê o apoio...

No primeiro semestre, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) esteve no centro de debates entre os três Poderes. O imposto...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173, de 2025, que permite ao Superior Tribunal de Justiça...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025, que cria oito varas federais...

No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e...