Senado

O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (27) um projeto de lei que, entre outras medidas, permite que o Executivo crie...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (26) projeto que modifica os marcos legais do seguro rural....

O Senado instalou na quarta-feira (26) a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira. O presidente do grupo é...

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de...

O Senado aprovou projeto que permite aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a...

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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), os vetos do Poder Executivo (VET 29/2025) a 52 pontos da Lei Geral...

Com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu parecer favorável,...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que inclui a exigência de aprovação em avaliação prática entre os critérios...