Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias...

A proposta que atualiza a exigência de identificação — nas notas fiscais — dos tributos cobrados dos consumidores, adaptando-a à...

Uma sessão solene do Congresso marcou o lançamento da 31ª edição da Agenda Legislativa da Indústria. Elaborado pela Confederação Nacional...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU)...

O enfrentamento ao racismo desde a infância foi tema de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH),...

O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos...

Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei...

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que...

O Senado promove nesta segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O...

O projeto de lei que institui maio como o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline recebeu nesta...