Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um...

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na quarta-feira (18), a partir das 14h30, a reunião...

O Senado vai iniciar a análise de um projeto (PL 1061/2026) que aumenta o tempo mínimo de cumprimento da pena...

Outra modernização do direito de família prevista na reforma, a mudança no reconhecimento de paternidade busca diminuir os casos em...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na terça-feira (18), às 14h, e pode votar uma série...

A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a terça-feira (17), às 10h, para votar oito itens. O...

A Lei 15.355/2026, publicada no Diário Oficial na quinta-feira (12), institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados....

A Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto (PL 781/2022), do senador licenciado Romário (PL-RJ), prevendo o direito de...

Os desafios das pessoas com nanismo para garantir qualidade de vida, saúde e políticas públicas. Esse foi o tema de...

Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI),...