A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) encaminhou ofícios aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI) pedindo providências depois de ser alvo de violência policial na marcha do Acampamento Terra Livre (ATL), na quinta-feira (10), em Brasília.
Ela pede providências urgentes para a apuração dos fatos, responsabilização dos envolvidos e garantia de sua segurança pessoal. A deputada diz que foi atingida por spray de pimenta e bombas de efeito moral lançadas pelas forças de segurança.
“Quando a polícia lança bombas de gás e spray de pimenta contra um ato pacífico, com mais de 6 mil indígenas reunidos para defender a Constituição, não estamos diante de um excesso isolado. Estamos diante de uma ação institucional que precisa ser investigada com rigor e punida”, defende a deputada.
Célia Xakriabá também pede a instauração de inquérito pela Polícia Federal, a liberação das imagens de segurança do Congresso Nacional no dia da marcha, a emissão de recomendações para prevenção de novos episódios de violência e audiências com os ministérios.
Ela relata que, durante a manifestação A Resposta Somos Nós, promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), se identificou como parlamentar em exercício, e mesmo assim foi impedida de entrar nas dependências da Câmara dos Deputados e sofreu queimaduras nos dedos. Mulheres e crianças indígenas também foram feridas na ação.
Os ofícios falam ainda em truculência das polícias Militar do Distrito Federal (PMDF) e Legislativa do Congresso (Depol), omissão do Detran-DF e do Corpo de Bombeiros (CBMDF), por terem se recusado a prestar socorro imediato sob alegação de falta de autorização superior.
Célia Xakriabá denuncia que na véspera da manifestação houve discursos racistas e de incitação à violência em reunião virtual da Secretaria de Segurança Pública do DF. O que, para ela, indica premeditação na repressão ao protesto. Foi apresentada uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a Procuradoria da República no DF abriu investigação.
Outras medidas
A deputada também acionou o Ministério das Mulheres, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
A denúncia é de que houve violência política de gênero, racial e institucional. Ela entende que por ser uma mulher indígena que utiliza vestimentas tradicionais e pinturas corporais foi alvo claro de deslegitimação e hostilidade.
“A violência que sofremos naquele dia não foi só física. Ela carrega o peso do racismo, do machismo e do colonialismo que insiste em negar a legitimidade de uma mulher indígena ocupar espaços de poder. Usar cocar, pintura e falar em nome do nosso povo não deveria ser motivo de violência, e sim de respeito. Não é só contra mim. É contra todas as mulheres indígenas que ousam existir e resistir no espaço político”, disse a deputada.
Célia Xakriabá pediu ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos a abertura de um procedimento de apuração. Ela disse que os fatos configuram um ataque à democracia e ao exercício do mandato parlamentar.
