O advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que apura suposta trama golpista, que seu cliente tentou demover o ex-presidente Jair Bolsonaro de tentativas de golpe de Estado. Para Andrew Fernandes, “está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”.
Nesta quarta, a Primeira Turma do STF dá continuidade ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama que teria o intento de reverter o resultado das eleições de 2022.
“A delação e o depoimento da principal testemunha de acusação, o comandante da Força Aérea brigadeiro Batista Júnior é contundente, acachapante”, disse Fernandes.
“O general Paulo Sérgio acabou sendo enredado em uma contumélia. Mas a prova dos autos, a instrução judicial demonstrou, de forma inequívoca, a sua inocência”, disse.
“Ele assessorou o presidente da República [no sentido] de que nada poderia ser feito diante do resultado das eleições. É o que diz o delator. Se posicionou totalmente contrário a qualquer medida de exceção”, completou.
Segundo Andrew Fernandes, membros da organização que orquestrava o golpe atuavam para retirar Paulo Sérgio do cargo. “Pera lá. Como é que ele fazia parte da organização criminosa? É a prova dos nove. Se estavam lutando para tirá-lo?”, questionou.
“Está provado e mais do que provado que o general Paulo Sérgio é manifestamente inocente”.
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Julgamento
O julgamento da Primeira Turma entrou no segundo dia, nesta quarta-feira, com a sequência das defesas de quatro dos oito réus que compõem o núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Ontem foram ouvidas as defesas de quatro aliados do ex-presidente: o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem; o almirante Almir Garnier; e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Nesta retomada são ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; de Paulo Sérgio Nogueira e do general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.
Ao todo, foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para ontem (2), hoje, e para as próximas terça-feira (9), quarta-feira (10) e sexta-feira (12), quando deverá ser conhecida a sentença com a condenação ou absolvição dos oito réus que são julgados nesta etapa.
O julgamento é realizado na sala de audiências da Primeira Turma, em um anexo do Supremo, e transmitido ao vivo por TV e Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Crimes
Os réus respondem no Supremo pelos crimes de:
- organização criminosa armada,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado pela violência e grave ameaça,
- deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.
