A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou nesta terça-feira (27), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho Técnico da Maré (GTT Maré), que terá 90 dias para apresentar um plano de ação para aquele território. O GTT da Maré é uma iniciativa do governo federal para reafirmar o compromisso com a participação social, a promoção de direitos e a integração de políticas públicas no conjunto de favelas da Maré.
Segundo o governo, o anúncio marca a consolidação de um processo político e institucional iniciado a partir da escuta qualificada das organizações comunitárias do território, em especial da Articulação Redes da Maré, das 16 associações de moradores da localidade.
“O que está sendo anunciado hoje aqui segue orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de levar o governo e a realização do governo do Brasil para perto do povo, para onde está o povo”, destacou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Segundo ele, o GTT Maré é importante para uma perspectiva de futuro, de como o Estado brasileiro deve tratar as comunidades populares do país. De acordo com Boulos, o complexo de favelas da Maré receberá a maior liberação de recursos do governo na história da comunidade. Serão R$ 170 milhões para um conjunto de obras que envolvem urbanização, infraestrutura, regularização fundiária, entre outras, com o objetivo de melhorar as condições de vida dos moradores, englobando também saúde digital e telemedicina.
O ministro disse que o trabalho do GTT Maré poderá resultar na criação de um modelo de intervenção territorial a partir do diálogo com as lideranças e construir um conjunto de ações integradas que possam servir de modelo para todas as comunidades. “Um embrião que fortaleça, para que todo o povo da periferia do Brasil seja tratado com respeito, como é tratado o ricaço da Barra da Tijuca. É assim que tem que ser.”
O GTT Maré reúne representantes de ministérios, universidades e outras instituições federais para atuação integrada em áreas como saúde, igualdade racial, direitos sociais, habitação, segurança cidadã e participação social, estruturando ações de médio e longo prazo no território.
Integração de políticas públicas
O ministro informou que pretende levar também para aquele território agentes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), um programa de gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, criado para articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas.
Para Guilherme Boulos, o governo chegar apenas com a polícia não é suficiente. “Tem que chegar com moradia, saúde, política de emprego”, entre outras iniciativas, destacou o ministro. “É política que trata o povo como gente, não como número; que trata com respeito. O papel e a responsabilidade do governo são garantir respeito”. A perspectiva é construir 600 unidades habitacionais na Maré, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
Também presente à solenidade, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lembrou que nasceu e foi criada no Complexo da Maré. A ministra destacou a importância de ações integradas para melhorar a vida dos moradores da comunidade. “São várias etapas e várias vertentes. Tem saúde, educação, cultura, esporte, lazer. Não é de uma só maneira que a gente consegue combater o racismo no nosso país, principalmente em uma sociedade que insiste em dizer que ele não existe.”
“Não adianta chegar em um lugar como os territórios de favela achando que é somente segurança pública, claro que isso é importante também, mas direito ao trabalho, empregabilidade, saúde, esporte, lazer, cultura e renda também são primordiais. É dessa maneira que a gente pretende chegar”, completou.
Após a cerimônia, os ministros fizeram questão de ir à Maré conversar com os moradores. Também participaram também da solenidade, além do presidente interino da Fiocruz, Valcler Rangel, representantes dos ministérios das Cidades e da Saúde, de organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias da Maré.
