BRASÍLIA – O desembargador da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu pelo retorno de Leonardo Alves de Araújo, o Leonardo Avalanche (foto), à presidência do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro). A decisão, de caráter provisório, suspende os efeitos da ata que transferiu o comando da legenda para outro grupo e restabelece o acesso de Avalanche aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso envolve uma disputa interna que se arrasta desde julho de 2025, quando houve uma tentativa de troca na direção do partido.
Perícia da Polícia Federal aponta indícios de falsificação documental
O principal elemento para a decisão judicial foi um laudo da Polícia Federal (nº 8117/2026 – SETEC/SR/PF/DF), que apontou indícios de falsificação em assinaturas utilizadas no processo de registro da nova diretoria em cartório. O documento faz parte do inquérito policial (IPL 2025.0097003) que investiga o caso. Segundo a perícia grafotécnica, as assinaturas atribuídas a membros do antigo diretório para dar posse a uma nova gestão, liderada por Amauri Pinho, não seriam legítimas. O inquérito também apura relatos de coação contra integrantes da direção anterior, que teriam sido alvo de pressões para viabilizar a mudança no comando da legenda.
Cartório de Brasília entra no foco das investigações
As circunstâncias que levaram o Cartório do 1º Ofício de Brasília (Cartório Marcelo Rivas) a registrar os documentos com os indícios de fraude agora são alvo de apuração. A defesa de Leonardo Avalanche sustenta que o grupo que tentou assumir o partido já teria utilizado método semelhante em outras ocasiões, envolvendo a tentativa de controle de legendas. A expectativa é de que as investigações prossigam para esclarecer a participação de todos os envolvidos, incluindo advogados que atuaram no processo de registro da documentação contestada.
Partido se prepara para eleições com nova identidade e propostas
Com a decisão favorável, o partido, que deverá ser renomeado para “Brasileiro”, enfrenta agora o desafio de organizar suas chapas para as eleições de 2026 a menos de 20 dias do fechamento do período eleitoral. A legenda pretende lançar candidato próprio à Presidência da República, além de concorrer a governos estaduais e formar bancadas no Congresso Nacional. O programa apresentado pela nova direção provisória inclui pautas como valores cristãos, conservadorismo, estímulo ao empreendedorismo e atenção a brasileiros em situação de vulnerabilidade social. “Esta é uma vitória da democracia contra o crime organizado que tenta se apropriar de partidos políticos”, declarou Avalanche, que defende uma atuação focada no patriotismo e na superação de divisões ideológicas.
O que diz a decisão judicial:
O desembargador responsável pelo caso decidiu:
· Suspender os efeitos da ata registrada sob a matrícula nº 00003075, Livro 5-A, no Cartório do 1º Ofício de Brasília, que dava posse à diretoria contestada.
· Restabelecer provisoriamente o acesso de Leonardo Alves de Araújo aos sistemas do TSE como presidente do partido.
A fundamentação apontou a existência de “forte evidência de verossimilhança das alegações” e “risco de dano grave”, considerando as provas apresentadas, como o laudo pericial da Polícia Federal. A decisão final sobre o mérito do caso caberá à Egrégia 2ª Turma Cível do TJDFT.
