Está em vigor a lei que prevê a participação de indígenas, quilombolas e comunidades rurais na escolha dos nomes de suas escolas (Lei 15.215/2025). Para o professor Geovan Moreira, do Quilombo Kalunga (GO), a nova lei é um avanço na valorização da história dessas comunidades. O projeto que deu origem à lei (PL 3.148/2023) é da deputada federal Célia Xacriabá (Psol-MG) e no Senado contou com relatórios dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Fabiano Contarato (PT-ES).
