Os motoristas cadastrados e que atendem aos critérios do programa Move Brasil Táxi e Aplicativos (Move Aplicativos) podem procurar as instituições financeiras para solicitar financiamento destinado à compra de um veículo zero quilômetros a partir desta sexta-feira (19). O objetivo é ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a comprarem veículos novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, podendo incluir modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos a etanol.
O programa disponibiliza juros menores para a aquisição de automóveis novos de até R$ 150 mil. O programa prevê condições mais vantajosas em comparação ao mercado tradicional de crédito para veículos. Prevê ainda prazos que podem chegar a até 72 meses e possibilidade de período de carência.
Segundo o governo federal, serão destinados R$ 30 bilhões para o programa. O acesso às linhas de crédito depende do cumprimento de algumas regras, tanto para os profissionais quanto para o tipo de veículo a ser financiado.
Entre os requisitos, os motoristas de app precisam ter mais de 12 meses na plataforma e mais de 100 corridas nesse período para ter direito ao programa. Os taxistas deverão apresentar regularidade cadastral e fiscal. Cada beneficiário poderá contratar financiamento para apenas um veículo. No caso das cooperativas, o limite será de um automóvel por cooperado.
Adesão
O processo de acesso ao financiamento foi criado para ser digital e simplificado. A adesão será feita por meio de plataforma eletrônica, com autorização do interessado para o compartilhamento de dados necessários à análise.
Para motoristas de aplicativo, a confirmação do cumprimento dos critérios será feita pelas próprias plataformas. No caso dos taxistas, a validação ocorrerá com base em dados da Receita Federal.
Após a solicitação, o interessado deverá receber uma resposta informando se atende aos requisitos do programa. Em caso positivo, poderá procurar uma instituição financeira habilitada para contratar o financiamento.
Prazo e regras adicionais
A medida provisória estabelece que os financiamentos deverão ser contratados em até 120 dias a partir da publicação. Além disso, os veículos elegíveis precisam ser habilitados previamente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que poderá exigir contrapartidasdas montadoras, como descontos mínimos, para participação no programa.
