Os senadores começam a discutir em primeiro turno a proposta que inclui na Constituição a garantia do ensino inclusivo em todos os níveis e modalidades, considerando características, interesses e necessidades de aprendizagem do aluno. O autor da PEC 52/2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), explicou que a proposta de emenda à Constituição prevê que esse direito não se limitará às pessoas com deficiência, mas [alcançará] aquelas que pertencem a grupos vulneráveis, como minorias étnicas, culturais, religiosas e de gênero. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, declarou que essa PEC permitirá que os alunos com deficiência possam de fato contar com assistência e ferramentas que os auxiliem no processo de aprendizagem.
