Conselho de engenharia ainda não se manifestou em denúncia contra Alcides Sampaio Júnior (foto), acusado em processo
No interior de São Paulo, uma denúncia de proporções milionárias ameaça escancarar o que pode ser um dos maiores esquemas de manipulação da Justiça brasileira. A empresa Spring Trading Eucalyptos, condenada ao pagamento astronômico de R$ 80 milhões com base em um único laudo pericial, acaba de lançar um recurso bombástico ao Procurador-Geral de Justiça. O documento, obtido com exclusividade, alega que a condenação não foi fruto do Direito, mas sim de uma fraude processual meticulosamente arquitetada. O alvo da acusação é o engenheiro e perito Alcides Sampaio Júnior, cujo laudo, peça central do processo, é apontado como um monumento de vícios técnicos e conflitos de interesse jamais revelados ao juiz. Este não é um caso qualquer; é uma bomba-relógio prestes a explodir nas mãos do Ministério Público de São Paulo, que arquivou a investigação sobre o perito, decisão agora chamada de “prematura e arbitrária” pela defesa.
O Laudo da Discórdia: Vínculos Ocultos e Erros “Dolosos”
O recurso descreve um cenário de suspeição que beira o inacreditável. No centro da trama, está a acusação de que o perito Alcides Sambaio Júnior mantinha uma relação societária e comercial oculta com o advogado da parte contrária, Dr. Benedito Aparecido de Moraes, através da empresa Terragramada. Essa ligação, que por si só geraria a sua suspeição e impossibilitaria sua atuação, foi cuidadosamente escondida da Justiça. No próprio laudo, o perito teria afirmado, de forma peremptória, que “não tem nenhum interesse financeiro ou envolvimento pessoal com as partes”. Se comprovada, essa omissão configura um dos mais graves crimes contra a administração da Justiça.
Mas as acusações não param no conflito de interesses. O documento aponta que o laudo foi construído sobre um alicerce de ilegalidades técnicas. Ele teria sido elaborado em total desacordo com as normas técnicas da ABNT e ignorou a obrigatoriedade legal do georreferenciamento. Pior ainda: a defesa afirma que o perito manipulou deliberadamente o histórico de propriedade de imóveis, atribuindo falsamente a origem das terras em disputa a um inventário em outra cidade. Para a Spring Trading, esses não são meros “erros”. A conduta foi dolosa, com a omissão de provas apresentadas pela empresa e a criação de correspondências falsas, tudo com o único objetivo de induzir o juiz a erro e garantir uma sentença milionária para a parte adversária.
O Arquivo Suspeito e o Grito por Justiça no Último Tribunal
Diante de um cenário tão grave, a atitude do Ministério Público local em Itaí chocou a defesa. O promotor arquivou o inquérito que investigava o perito, entendendo pela ausência de “justa causa”. O recurso ao PGJ-SP, no entanto, denuncia que esta decisão foi um ato cego que ignorou um acervo probatório “robusto”. Alegam que houve um cerceamento de defesa, pois o promotor se recusou a realizar diligências cruciais: ouvir o advogado Benedito e os sócios da Terragramada para confirmar o vínculo, determinar uma nova perícia técnica independente para confrontar o laudo fraudulento e analisar processos correlatos, incluindo uma ação ética contra o perito no CREA-SP. A empresa agora deposita sua última esperança no Procurador-Geral de Justiça, pedindo que ele reabra as investigações e determine a responsabilização do perito. O que está em jogo vai muito além de R$ 80 milhões. É a própria credibilidade do sistema judicial que pende sobre a mesa do chefe do MP-SP. Se um laudo forjado pode gerar uma condenação desta magnitude e depois ter sua investigação arquivada, que garantia resta a qualquer cidadão ou empresa diante do Poder Judiciário? O caso aguarda agora a decisão final, que pode ser um simples carimbo de homologação ou a ordem para desvendar uma teia de corrupção que mancha a Justiça paulista.
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