A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PL 1.586/2026) que proíbe os planos de saúde de limitarem o número de sessões terapêuticas para pessoas autistas. Pelo texto, ficam assegurados atendimentos nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicopedagogia e outras indicadas clinicamente por profissionais de saúde habilitados. Fica vedada a imposição de limites administrativos, contratuais ou protocolares. A proposta será analisada pelas comissões permanentes do Senado.
