O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação de Wadih Nemer Damous Filho para a Presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram 38 votos favoráveis e 20 contrários. O relator da indicação (MSF 87/2024) foi o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Vinculada ao Ministério da Saúde, a ANS é a agência reguladora responsável por normatizar e fiscalizar os planos de saúde. É composta por quatro diretores e um diretor-presidente, com mandatos de cinco anos não coincidentes.
Ex-deputado federal, Wadih Damous é o atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor. O antecessor na ANS foi Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, cujo mandato terminou em dezembro de 2024.
Wadih Damous foi sabatinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (13). Um dos assuntos debatidos foi a integração de exames e dados entre SUS e planos privados, como ocorre no SUS Digital. Wadih Damous disse que a medida permitiria que exames realizados em um sistema fossem válidos no outro, evitando duplicidade e desperdício.
— Essa integração é necessária e historicamente exigida no setor. Reforço que assumo o compromisso de estreitar laços com o Ministério da Saúde, visando beneficiar a população brasileira. O SUS é um patrimônio do povo e não deve haver dissociação absoluta entre setor público e privado. É necessária uma maior integração em prol de quem mais precisa — ressaltou.
Advogado e mestre em direito constitucional, Wadih Damous foi presidente da seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 2007 e 2012, presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (2013-2015) e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (2014-2015). Damous é autor do livro Medidas Provisórias no Brasil: origem, evolução e novo regime, em coautoria com o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
