• contato@brasil24h.com
sábado, outubro 18, 2025
No Result
View All Result
NEWSLETTER
brasil24h.com
  • Home
  • Economia
  • Política
  • Saúde
  • Educação
  • Esportes
  • Geral
  • Cidades
    • Araçatuba/SP
    • Araraquara/SP
    • Bauru/SP
    • Campinas/SP
    • Catanduva/SP
    • Jundiaí/SP
    • Litoral Norte/SP
    • Litoral Sul/SP
    • Ribeirão Preto/SP
    • São José do Rio Preto/SP
    • São José dos Campos/SP
    • Sorocaba/SP
    • Votuporanga/SP
  • Home
  • Economia
  • Política
  • Saúde
  • Educação
  • Esportes
  • Geral
  • Cidades
    • Araçatuba/SP
    • Araraquara/SP
    • Bauru/SP
    • Campinas/SP
    • Catanduva/SP
    • Jundiaí/SP
    • Litoral Norte/SP
    • Litoral Sul/SP
    • Ribeirão Preto/SP
    • São José do Rio Preto/SP
    • São José dos Campos/SP
    • Sorocaba/SP
    • Votuporanga/SP
No Result
View All Result
brasil24h.com
No Result
View All Result
Home Sub-Destaques

STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

by Redação
17/10/2025
in Sub-Destaques
0
STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
0
SHARES
0
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter


O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos.

Os ministros julgam duas ações que foram protocoladas pelo PV e pelo PSOL. Os partidos questionaram a validade do Convênio n° 100 de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e da Emenda Constitucional (EC) 132 de 2023.

As normas permitiram a aplicação de um regime diferenciado de tributação para os defensivos agrícolas e a redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos.

Durante a sessão, o advogado Lauro Rodrigues, representante do PV, disse que 30% dos agrotóxicos permitidos no Brasil são proibidos na União Europeia devido a sua toxicidade e periculosidade.

Além disso, Rodrigues acrescentou que os benefícios fiscais são direcionados a grandes produtores agrícolas, e não aos agricultores familiares, que representam, segundo ele, cerca de 70% da produção de alimentos do Brasil.

“A subvenção é direcionada a um grupo numericamente pequeno, mas que produz em larga escala. Para desfazer a tese de que se deixarmos de subvencionar os agrotóxicos, o Brasil vai quebrar”, afirmou.

O advogado Rodrigo Kaufmann falou pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O defensor disse que a derrubada dos benefícios para os agrotóxicos pode aumentar o custo dos alimentos em R$ 16 bilhões e reduzir em 50% a produção agrícola do país.

 “Os defensivos agrícolas não são itens de luxo, são insumos essenciais e prioritários da produção agrícola”, completou.   

A sessão de hoje foi dedicada às manifestações das partes. A votação será iniciada pelos ministros na próxima quarta-feira (22).



Source link

Redação

Redação

Next Post
Dupla de Stefani avança às semifinais do WTA de Ningbo, na China

Dupla de Stefani avança às semifinais do WTA de Ningbo, na China

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recommended

Lula diz que Bolsonaro agiu como o traidor de Tiradentes

Lula diz que Bolsonaro agiu como o traidor de Tiradentes

3 meses ago
Copa: Argentina x Brasil ganha transmissão hoje na Rádio Nacional

Copa: Argentina x Brasil ganha transmissão hoje na Rádio Nacional

7 meses ago

Popular News

    Connect with us

    Facebook Twitter Youtube RSS

    Newsletter

    Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit. Aenean commodo ligula eget dolor.
    SUBSCRIBE

    Category

    • Araçatuba/SP
    • Araraquara/SP
    • Bauru/SP
    • Campinas/SP
    • Catanduva/SP
    • Cidades
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Geral
    • Hotnews
    • Jundiaí/SP
    • Litoral Norte/SP
    • Litoral Sul/SP
    • Opinião
    • Política
    • Ribeirão Preto/SP
    • São José do Rio Preto/SP
    • São José dos Campos/SP
    • Saúde
    • Senado
    • Sorocaba/SP
    • Sub-Destaques
    • Uncategorized
    • Votuporanga/SP

    Site Links

    • Acessar
    • Feed de posts
    • Feed de comentários
    • WordPress.org

    © 2025 Brasil 24h - Notícias a qualquer hora.

    No Result
    View All Result
    • Home
    • Economia
    • Política
    • Saúde
    • Educação
    • Esportes
    • Geral
    • Cidades
      • Araçatuba/SP
      • Araraquara/SP
      • Bauru/SP
      • Campinas/SP
      • Catanduva/SP
      • Jundiaí/SP
      • Litoral Norte/SP
      • Litoral Sul/SP
      • Ribeirão Preto/SP
      • São José do Rio Preto/SP
      • São José dos Campos/SP
      • Sorocaba/SP
      • Votuporanga/SP

    © 2025 Brasil 24h - Notícias a qualquer hora.