A Universidade Federal do Pará (UFPA) fará uma reparação simbólica ao estudante universitário Cezar Morais Leite, assassinado pela ditadura cívico-militar brasileira, em 1980, nas dependências do campus de Belém.
Nesta semana, a UFPA oficializou que concederá um diploma de graduação simbólico ao jovem, que foi morto aos 19 anos. A decisão foi aprovada na segunda-feira (2) pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPA e uma cerimônia será marcada.
Natural de Belém e nascido em 1961, Cezar Morais Leite foi aluno do curso de Bacharelado em Matemática na UFPA. Ele estava no terceiro semestre de sua formação quando sua trajetória foi interrompida, no dia 10 de março de 1980.
O crime aconteceu durante uma aula da disciplina Estudos dos Problemas Brasileiros. Um agente da repressão estatal, que atuava infiltrado na universidade, disparou contra o estudante em um cenário de perseguição e violência política.
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A decisão da UFPA segue medidas semelhantes já adotadas por outras universidades, a exemplo da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
Todas essas instituições adotaram medidas de preservação da memória e concederam diplomas simbólicos ou honrarias correlatas a estudantes que foram mortos ou desaparecidos no decorrer do período ditatorial.
Reconhecimento institucional
Para o relator do processo, professor Edmar Tavares, a decisão é uma reparação à história do país, e, principalmente, à vida de Cezar.
“Este ato é, também, um sentimento de profunda responsabilidade e de reparação simbólica. Tendo vivido na UFPA nos anos finais da ditadura e participado do movimento estudantil, sei que aquele período deixou marcas de medo e silenciamento dentro da universidade”.
O professor acrescentou que elaborar esse parecer foi uma forma de afirmar, institucionalmente, que a UFPA reconhece a violência cometida contra um de seus estudantes e reafirma seu compromisso com a memória, a democracia e os direitos humanos.
O parecer destaca ainda que a concessão está inserida no campo da justiça de transição, compreendida como o conjunto de medidas adotadas por sociedades democráticas para enfrentar legados de regimes autoritários
Além disso, o documento fundamenta-se ainda em orientações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que estimulam órgãos públicos a adotarem gestos simbólicos de reparação às vítimas do aparato estatal.
A diplomação possui um caráter exclusivamente honorífico e simbólico, não se tratando, de uma outorga de grau acadêmico tradicional.
Papel da universidade
De acordo com o reitor da UFPA, Gilmar Pereira, a cerimônia solene para a entrega do diploma será no campus, contando com a participação da família de Cezar Morais Leite, além de integrantes da comunidade acadêmica e lideranças da universidade.
“A universidade, por natureza, é um espaço de preservação da memória, da luta por justiça e de combate a todo o preconceito”, resumiu o reitor.
“A ditadura militar foi, na verdade, um momento de muita dor, causou muito sofrimento a muitas pessoas. O César Leite é um exemplo disso. A família, sua mãe, seus irmãos, sofreram todos esses anos, desde os anos 80, e continuam sofrendo, porque quem perde um filho, perde um irmão, não deixa de sofrer nunca”, disse.
A justiça de transição abrange ações voltadas à busca pela verdade, memória e reparação, além de estabelecer mecanismos para que abusos cometidos por governos autoritários jamais se repitam.
“Este ato simbólico inscreve o nome de Cezar Morais Leite na memória oficial da universidade e do país, não como estatística da violência, mas como estudante cuja trajetória foi interrompida pelo autoritarismo de Estado. Ao assumir esse reconhecimento, a UFPA reafirma seu compromisso com a verdade histórica e com a construção de uma sociedade que não naturalize a violência nem silencie suas vítimas.”, completou o reitor.
