O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, participa de audiência pública na quarta-feira (20), a partir das 14h. A reunião será conjunta, das comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Agricultura (CRA).
Wellington Dias vai prestar informações aos senadores sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do ministério e sobre as políticas de desenvolvimento regional e de turismo.
Ele deve explicar a posição do governo quanto ao PL 715/2023, que exclui os valores recebidos por trabalhadores rurais contratados por safra do cálculo da renda familiar mensal usada para definir quem tem direito a benefícios sociais. O projeto também estabelece o registro obrigatório no eSocial de informações sobre os contratos de safra.
A audiência foi requerida na CAS pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jussara Lima (PSD-PI). Também houve requerimento de Dorinha Seabra (União-TO) e Augusta Brito (PT-CE) na CDR e, na CRA, de Marcos Rogério e Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Segundo o governo federal, o ministério é responsável pelas políticas nacionais de desenvolvimento e de assistência social, de renda de cidadania, de segurança alimentar e nutricional, e pela gestão do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Sua estrutura tem sete secretarias: Assistência Social; Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único; Renda de Cidadania; Segurança Alimentar e Nutricional; Combate à Pobreza e à Fome; Cuidados e Família; e Inclusão Socioeconômica. Há também um órgão colegiado ligado ao MDS, o Conselho Nacional de Assistência Social.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
