Senado

O marchador Caio Bonfim e a atleta do taekwondo Maria Clara Pacheco foram eleitos atletas do ano no Prêmio Brasil...

A procuradora da Mulher do Senado, senadora Augusta Brito (PT-CE), afirmou que o dado mais impactante da última Pesquisa Nacional...

O presidente Lula sancionou a Lei Complementar 223, de 2025, que exclui da meta fiscal as despesas temporárias com educação...

O Senado aprovou o projeto de lei que unifica o limite nacional para o ingresso nas carreiras de policial militar...

O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (19), como último ato do ano, o Orçamento Geral da União de 2026 (PLN...

As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, na sexta-feira (19), a Emenda Constitucional 138, que permite aos professores acumular...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025, que prevê a coleta de...

O presidente Lula sancionou sem vetos a lei  Lei 15.295, de 2025, que obriga a coleta de DNA para condenados em regime...

Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025, que...