Senado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025, que...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal....

A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283,...

O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização...

Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025, projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que...

Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no...

O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 10/2025) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025...

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025, projeto de lei que destina R$ 8,7 bilhões para a...

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) projetos de lei que destinam recursos para vários órgãos do governo federal. Um...