• contato@brasil24h.com
domingo, dezembro 14, 2025
No Result
View All Result
NEWSLETTER
brasil24h.com
  • Home
  • Economia
  • Política
  • Saúde
  • Educação
  • Esportes
  • Geral
  • Cidades
    • Araçatuba/SP
    • Araraquara/SP
    • Bauru/SP
    • Campinas/SP
    • Catanduva/SP
    • Jundiaí/SP
    • Litoral Norte/SP
    • Litoral Sul/SP
    • Ribeirão Preto/SP
    • São José do Rio Preto/SP
    • São José dos Campos/SP
    • Sorocaba/SP
    • Votuporanga/SP
  • Home
  • Economia
  • Política
  • Saúde
  • Educação
  • Esportes
  • Geral
  • Cidades
    • Araçatuba/SP
    • Araraquara/SP
    • Bauru/SP
    • Campinas/SP
    • Catanduva/SP
    • Jundiaí/SP
    • Litoral Norte/SP
    • Litoral Sul/SP
    • Ribeirão Preto/SP
    • São José do Rio Preto/SP
    • São José dos Campos/SP
    • Sorocaba/SP
    • Votuporanga/SP
No Result
View All Result
brasil24h.com
No Result
View All Result
Home Senado

Orçamento nacional tem a marca do Parlamento desde o Império — Senado Notícias

by Redação
14/12/2025
in Senado
0
0
SHARES
0
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter


Foi na Primeira República (1889-1930) que os parlamentares passaram a ter peso no Orçamento, quando as emendas foram criadas. Nesse período de presidencialismo forte, o Senado e a Câmara desempenhavam um papel limitado no processo orçamentário. Muitas das emendas parlamentares eram rejeitadas pelos relatores, quase sempre ligados ao grupo oligárquico no poder.

Em 1922, por exemplo, o senador Irineu Machado (DF) apresentou uma emenda destinando uma pensão mensal à viúva de um senador recém-falecido, e o deputado Francisco Valadares (MG) redigiu uma reservando verbas para a conclusão da rodovia Rio-Petrópolis. 

Na Era Vargas (1930-1945), houve um retrocesso. A elaboração do Orçamento federal passou integralmente para as mãos do presidente da República, que pôde arrecadar e gastar os recursos públicos livremente. Isso ocorreu porque Getúlio Vargas governou como ditador na maior parte dos 15 anos de governo e, à exceção do curto período entre 1934 e 1937, o Brasil não teve Senado nem Câmara.

O Poder Legislativo foi reaberto em 1946 e, com isso, o processo orçamentário voltou a ser compartilhado entre o presidente e os parlamentares. Nesse mesmo ano, o senador Luís Carlos Prestes (PCB-RJ) fez um discurso em que demonstrou a importância de o Parlamento ter voz. Referindo-se à proposta de Orçamento para 1947 enviada pelo presidente da República, marechal Eurico Gaspar Dutra, ele observou:

— O que chama imediatamente a atenção de qualquer patriota é o peso específico, sem dúvida exagerado, das despesas militares. Basta dizer que 44% da renda tributária nacional são empregados nos orçamentos do três ministérios militares, o que é lamentável para um país pobre como o nosso. Além disso, estão reduzidíssimos os orçamentos dos ministérios da Agricultura e da Educação e Saúde e as verbas destinadas aos planos de obras.

Nesse período democrático, conhecido como República de 1946 (1946-1964), as emendas parlamentares ainda tinham um alcance limitado se comparadas ao poder que adquiririam décadas mais tarde. Nem sempre eram aprovadas e, quando eram, por vezes não saíam do papel por decisão do governo.



Source link

Redação

Redação

Next Post
Chile vai às urnas neste domingo para eleger presidente no 2º turno

Chile vai às urnas neste domingo para eleger presidente no 2º turno

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recommended

Áudio: Cresce número de crianças que migram sozinhas da Venezuela, aponta CDH

7 meses ago
Governo confirma Pedro Lucas como novo ministro das Comunicações

Deputado Pedro Lucas recusa convite para ser ministro das Comunicações

8 meses ago

Popular News

    Connect with us

    Facebook Twitter Youtube RSS

    Newsletter

    Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit. Aenean commodo ligula eget dolor.
    SUBSCRIBE

    Category

    • Araçatuba/SP
    • Araraquara/SP
    • Bauru/SP
    • Campinas/SP
    • Catanduva/SP
    • Cidades
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Geral
    • Hotnews
    • Jundiaí/SP
    • Litoral Norte/SP
    • Litoral Sul/SP
    • Opinião
    • Política
    • Ribeirão Preto/SP
    • São José do Rio Preto/SP
    • São José dos Campos/SP
    • Saúde
    • Senado
    • Sorocaba/SP
    • Sub-Destaques
    • Uncategorized
    • Votuporanga/SP

    Site Links

    • Acessar
    • Feed de posts
    • Feed de comentários
    • WordPress.org

    © 2025 Brasil 24h - Notícias a qualquer hora.

    No Result
    View All Result
    • Home
    • Economia
    • Política
    • Saúde
    • Educação
    • Esportes
    • Geral
    • Cidades
      • Araçatuba/SP
      • Araraquara/SP
      • Bauru/SP
      • Campinas/SP
      • Catanduva/SP
      • Jundiaí/SP
      • Litoral Norte/SP
      • Litoral Sul/SP
      • Ribeirão Preto/SP
      • São José do Rio Preto/SP
      • São José dos Campos/SP
      • Sorocaba/SP
      • Votuporanga/SP

    © 2025 Brasil 24h - Notícias a qualquer hora.